Não é só o governo federal
que está com dificuldades para encerrar o mandato com as contas em ordem. Dois
em cada três governadores deverão concluir seus mandatos no próximo mês
deixando um legado fiscal duvidoso. A situação de inchaço das máquinas
estaduais está pior do que a registrada quatro anos atrás. O número de estados
em que a despesa com pessoal entrou na chamada “zona de risco” da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF) cresceu 70% de lá para cá e, hoje, alguns deles
já enfrentam problemas para pagar salários ou estão sob ameaça de intervenção.
Em 2010, eram dez os governadores na “zona de risco” no fim do mandato. Agora,
são 17. A maior parte está no Nordeste (AL, CE, PB, PE, PI, RN e SE). Quatro
são do Norte (AP, RO, TO e PA), três do Sul (PR, RS e SC) e três do
Centro-Oeste (DF, GO e MT).
As situações mais graves
estão no Piauí, Alagoas, Paraíba e Sergipe. Nesses locais, a despesa do
Executivo com a folha de pagamento ultrapassou o teto permitido por lei, que é
de 49% da receita corrente líquida do estado. Conforme o último relatório
enviado ao Tesouro Nacional pelos governadores, referente ao período de janeiro
a agosto, a despesa no Piauí chegou a 50,04%; em Alagoas, 49,8%; na Paraíba,
49,6%; e em Sergipe, 49,6%.
Antes de chegar a esse
estágio, a LRF estabelece ainda outros dois limites. O primeiro, chamado de
alerta, é acionado quando se chega ao patamar de 44,1% e indica a entrada na
“zona de risco”. Dez estados estão hoje nesse grupo (AP, CE, DF, GO, MT, PA,
PE, RO, RS e SC). O segundo é o limite prudencial, aos 46,5%. Nessa situação,
encontram-se três estados (PR, RN e TO).
O levantamento feito pelo
GLOBO constatou que o problema atinge gestões dos principais partidos. PMDB e
PSDB lideram o ranking com quatro governadores pendurados na LRF. Na sequência,
aparecem o PSB (3), PT (2) e DEM, PROS, SD e PSD com um cada.
O Globo
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