Após dois anos de
trabalho, a comissão externa do Senado que acompanha os programas de
transposição e revitalização do Rio São Francisco se reúne nesta quarta-feira
(17), para apresentação do relatório final. A comissão foi proposta
pelo senador Cícero Lucena (PSDB-PB) que é o seu atual vice-presidente.
Em novembro de 2012 a
comissão foi instalada com a finalidade de acompanhar, inicialmente no prazo de
12 meses, todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às
obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas
do Nordeste Setentrional, bem como o programa de revitalização. O prazo final
foi prorrogado.
Durante os dois anos de
funcionamento foram realizadas várias audiências públicas. A última foi em maio
deste ano com a presença do ministro da Integração Nacional, Francisco
Teixeira; da secretária de Fiscalização de Obras do Tribunal de Contas da União
(TCU), Juliana Pontes Monteiro de Carvalho; e do diretor de Auditoria da
Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU),
Wagner Rosa da Silva.
Em agosto de 2013, a
comissão fez diligência na cidade de Monteiro (PB) e presenciou a assinatura da
ordem de serviço no valor de R$ 700 milhões
para início da Meta 3 do eixo leste. A adutora do agreste e o canal de
transposição em Serra Talhada (PE) também receberam a visita dos senadores que
promoveram um debate com diversas autoridades.
No último dia 8 a comissão acompanhou o andamento das obras nos municípios de Campina Grande e Monteiro, na Paraíba e em Juazeiro do Norte e São José de Piranhas, no Ceará. Estiveram presentes os senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB), Humberto Costa (PT-PE) e Cícero Lucena.
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