TSE rejeita recurso do MP e da coligação de Ricardo Coutinho e mantém candidatura de Cássio Cunha Lima.


Vladimir Chaves

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta quinta-feira (11) rejeitar recurso contra a candidatura do senador tucano Cássio Cunha Lima ao governo da Paraíba. O recurso foi apresentado pelo Ministério Público (MP) e pela coligação “A Força do Trabalho”, encabeçada pelo governador Ricardo Coutinho, candidato à reeleição.

O pedido de indeferimento da candidatura se baseia no prazo de inelegibilidade previsto na legislação, que é de oito anos a partir da eleição que resultou na condenação. O Ministério Público e a coligação concorrente consideram que Cássio Cunha Lima foi eleito governador da Paraíba em 29 de outubro de 2006, em segundo turno, e que, sendo assim, ele estaria inelegível até 29 de outubro deste ano.

No entanto, a Procuradoria-Geral Eleitoral emitiu parecer a favor da manutenção da decisão do TRE-PB, contrariando assim o entendimento da procuradoria regional, autora do recurso em questão. Considerou que o prazo de inelegibilidade de oito anos é estabelecido tendo como referência o primeiro turno das eleições, em 1º de outubro de 2006. E rejeitou a acusação de que o candidato do PSDB está em débito com a Justiça eleitoral por multa pendente.

Relator do recurso, o ministro Gilmar Mendes votou pela manutenção da candidatura de Cássio Cunha Lima (PSDB) e foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, João Otávio de Noronha e Tarcísio Vieira. A ministra Luciana Lóssio pediu vista (mais tempo para analisar). E Rosa Weber e Maria Thereza Moura também preferiram deixar para se manifestar posteriormente. O julgamento foi suspenso e, quando for retomado, quem já se manifestou pode mudar o voto.