Em cinco dias do mutirão
fiscal na comarca de Campina Grande, o Núcleo de Conciliação do Tribunal de
Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal contabilizaram um total de R$ R$
355.993,79 arrecadados, referentes a negociações de dívidas de contribuintes
com a edilidade. O serviço, iniciado na última segunda-feira (5), tem o
objetivo de promover conciliações nas ações de execução fiscal que tramitam nas
três varas da Fazenda Pública de Campina, oferecendo a oportunidade para que os
devedores (pessoas físicas ou jurídicas) possam quitar suas dívidas junto ao
Município.
De acordo com o diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, o maior valor em acordo resultou no pagamento de R$ 242.270,71, enquanto o menor, de R$ 756,62. O mutirão tem sido procurado por grandes contribuintes, como bancos, empresas de telefonias e construtores, conforme revelou o magistrado.
Com cerca de 3.500
processos pautados, que totalizam, em média, R$ 50 milhões em dívidas, o
esforço concentrado tem sido requisitado também para a simulação de acordos, o
que, para o juiz Antônio Carneiro, já demonstra o interesse na quitação da
dívida.
Aproximadamente 60
pessoas, entre procuradores, servidores do Município e do Judiciário, estão
atuando no mutirão, que segue até o dia 16 de maio, das 8h às 18h, no Centro
Cultural “Lourdes Ramalho”, situado na Rua Paulino Raposo, s/n, Centro de
Campina Grande.
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