O deputado federal Protógenes
Queiroz (PC do B), parlamentar da base aliada do governo da presidente Dilma
Rousseff, durante pronunciamento da tribuna da Câmara dos Deputados,
posicionou-se contra o Projeto de Lei enviado pelo Ministério da Justiça, que
tem como principal objetivo endurecer as leis contra os movimentos populares.
Apelidado de o “Novo AI 5”
numa alusão ao Ato Institucional Nº 5 imposto contra o povo brasileiro durante
a Ditadura Militar. Para o deputado Protógenes a aprovação dessa lei pode levar
o país a um caminho de muito perigo, a um caminho tenebroso.
“Estamos na iminência de apreciar o Projeto de Lei encaminhado pelo Ministério da Justiça falando a respeito da violência ocorrida em algumas manifestações. É um caminho muito perigoso, é um caminho tenebroso”, alertou o deputado.
O Ministro da Justiça
Eduardo Cardoso, tenta aproveitar o momento de consternação do povo brasileiro,
com a trágica morte do cinegrafista da Band, Santiago Andrade, para impor uma
lei que impeça protestos da população durante a Copa da FIFA e o Governo
Federal num ano de eleição.
Para o deputado Protógenes, já existem leis capazes de criminalizar os responsáveis por excessos nos protestos populares.
“Já temos leis suficientes
que criminalizam qualquer ação violenta contra a sociedade” diz Protógenes. “No
arcabouço jurídico tanto constitucional quanto infraconstitucional, já temos
leis suficientes que criminalizar a sociedade. Eu mesmo apresentei a esta casa
o Projeto de Lei 1079/2011 que federaliza os crimes contra jornalistas. Nós não
vamos permitir a apreciação desse projeto de lei na Câmara e no Senado.” Declarou
o deputado.
Vladimir Chaves
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