Após dez dias de visita ao
Brasil, a relatora especial das Nações Unidas sobre Água e Saneamento, Catarina
de Albuquerque, apresentou nesta quinta-feira suas conclusões preliminares e as
recomendações iniciais ao governo brasileiro sobre as condições sanitárias do
País. A relatora disse que ficou chocada com as desigualdades regionais no
acesso ao saneamento básico, sendo a Região Norte a mais afetada.
"Vi muitos
contrastes. Há regiões com nível de primeiro mundo, como os Estados de São
Paulo e do Rio, com cidades com taxa de tratamento de esgoto superior a 93%; e
vi outras regiões, como Belém, em que essa taxa é 7,7%, e Macapá, 5,5%. São
diferenças assustadoras. Também vi diferenças entre ricos e pobres. O que uma
pessoa rica pela água e pelo esgoto não é significativo, mas, para uma pessoa
pobre, essa conta é muito alta", disse a relatora.
Catarina se reuniu com
representantes do governo e de organizações internacionais, da sociedade civil
e com membros de comunidades em Brasília, no Rio de Janeiro, em São Paulo,
Fortaleza e Belém. Em suas visitas, a relatora deu atenção especial aos
moradores de favelas, de assentamentos informais e de áreas rurais, incluindo
aquelas afetadas pela seca.
Segundo a especialista, o
Brasil está entre os dez países onde mais faltam banheiros - 7 milhões de
brasileiros estão nessa situação. De acordo com o levantamento, 52% da
população não tem coleta de esgoto e somente 38% do esgoto é tratado. "A
situação de falta de acesso a esgoto é particularmente grave na Região Norte,
onde menos de 10% da população têm coleta de esgoto", disse Catarina.
Ao visitar comunidades
carentes no Rio de Janeiro e em São Paulo, a perita da ONU observou que as
populações pobres se sentem invisíveis e esquecidas pelo Poder Público.
"Fiquei chocada com a miséria e com a falta de acesso ao saneamento de
pessoas que vivem em favelas e em assentamentos informais. Isto é inaceitável
de uma perspectiva de direitos humanos. Ninguém pode excluir determinados
segmentos da população porque não têm a titularidade da terra", destacou.
Catarina visitou o
Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, e ouviu reclamações dos moradores sobre
a falta de continuidade nos serviços de abastecimento e da qualidade da água.
"O Complexo do Alemão é uma preocupação enquanto houver pessoas que não
têm acesso a esgoto e água."
Segundo ela, os problemas
criados pela falta de esgoto acentuam-se durante a temporada de chuvas, como a
que ela presenciou na Baixada Fluminense, no Rio, na semana passada. "Pude
observar a inundação de ruas e canais de dragagem e vi o esgoto inundando as
casas das pessoas", acrescentou.
Para a especialista, o
baixo investimento em saneamento resulta em alto custo para a saúde pública,
com 400 mil internados por diarreia, a um custo de R$ 140 milhões para o
Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente entre as crianças até 5 anos.
"As pessoas não associam a diarreia à falta de esgoto e de água potável.
Em termos econômicos, investir na água e no esgoto é um ótimo negócio. Para
cada R$ 1 investido, os custos evitados (com gastos em saúde) são da ordem de
R$ 4", estimou.
Outro ponto apontado pela
relatora da ONU é a questão do alto custo das tarifas de água e esgoto para a
população de baixa renda. "É um sufoco para essas pessoas pagar as
tarifas. Essa conta não deveria ultrapassar 5% do orçamento familiar. As
companhias estaduais decidem ter tarifas muito altas e dividem os lucros entre
os acionistas. Deve haver mais pressão dos municípios e dos estados sobre as
companhias para que elas reinvistam os lucros no setor."
Catarina reconhece os
avanços no setor e comemora a recente aprovação do Plano Nacional de Saneamento
Básico (Plansab). "O Plansab é um avanço enorme, mostra que o país tem
visão para o setor nos próximos 20 anos, com recursos financeiros muito
significativos." O plano, com investimentos estimados de R$ 508 bilhões
entre 2013 e 2033, prevê metas nacionais e regionalizadas de curto, médio e
longo prazos, para a universalização dos serviços de saneamento básico.
O relatório final será
apresentado em setembro na próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos das
Nações Unidas.
Em nota divulgada à noite,
o Ministério das Cidades informou que vai avaliar detalhadamente as conclusões
apresentadas pela relatora da ONU. De acordo com a nota, Catarina de
Albuquerque destaca, em suas conclusões preliminares, os avanços ocorridos no
saneamento básico nos últimos anos e aponta problemas que o país ainda precisa
enfrentar.
Segundo a pasta,
"vultosos recursos" têm sido disponibilizados para obras de
saneamento, cuja execução cabe aos municípios, estados e prestadoras desse tipo
de serviço. Somente neste o ano, o governo federal seleciomou e está
contratando empreendimentos que somam mais de R$ 30 bilhões, diz a nota.
Ao lembrar os elogios de
Catarina ao lançamento do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab),
destaca a nota, a relatora da ONU reconhece o esforço do país em solucionar os
problemas no setor.
Agência Brasil
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