A emenda de autoria do
senador Cássio Cunha Lima (PSDB), aprovada pelo Congresso na “minirreforma
eleitoral” que criminaliza mensagens na internet contra políticos e partidos,
terminou ganhando repercussão nacional.
No entanto, durante toda a
madrugada o senador Cássio Cunha Lima, através do seu perfil Twitter respondeu
a dezenas de internautas, afirmando que está sendo mal compreendido e que o dispositivo
de sua autoria criminaliza apenas a contratação de empresas ou grupos por
partidos políticos com o objetivo de denegrir a honrar e a imagem de adversários.
De acordo com o senador, a sua proposta não torna crime criticas postadas por
pessoas comuns.
“A emenda estabelece
punição para um crime específico, que é o de contratar, mediante pagamento,
grupos de pessoas com a explícita finalidade de ofender, denegrir e caluniar
candidatos, partidos ou coligações” disse Cássio.
Por outro lado o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coelho, ver o dispositivo com temeridade. Para ele, da forma como o texto foi aprovado, a difusão de notícias verdadeiras poderão ser alvos de punições.
Por outro lado o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coelho, ver o dispositivo com temeridade. Para ele, da forma como o texto foi aprovado, a difusão de notícias verdadeiras poderão ser alvos de punições.
A minirreforma aprovada
pelo Congresso foi encaminhada a presidenta Dilma, na última segunda feira
(25), que tem o prazo para sancionar o vetar até o fim da primeira quinzena de
dezembro.
Confira algumas postagens de Cássio:
Vladimir Chaves
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