As discrepâncias entre o
legal e o imoral seguem a todo vapor no Brasil, se pode, se a lei permite, se o
corporativismo cego tolera, por que não abusar? No Brasil a promoção de festas
com o chapéu alheio é quase uma regra, pode até ser imoral, mas é legal.
O fato mais novo advindo da casa mais conservadora do Brasil, o Senado Federal, colocou a heroica e pequenina Paraíba no centro das atenções da mídia nacional, que foi o banquete custeado pelos cofres públicos, oferecido pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB).
O fato mais novo advindo da casa mais conservadora do Brasil, o Senado Federal, colocou a heroica e pequenina Paraíba no centro das atenções da mídia nacional, que foi o banquete custeado pelos cofres públicos, oferecido pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB).
Matéria do Estado de São
Paulo trouxe a luz do dia, os valores do banquete promovido pelo senador na “chique”
churrascaria Porcão, onde é cobrado no rodizio de carnes finas R$ 105,00 por
pessoa. A nota apresentada pelo senador Cássio para ressarcimento custou ao
bolso do contribuinte brasileiro, “apenas” R$ 7.567,60.
Confira a integra da matéria publica no Jornal O Estado de São Paulo:
Congresso banca 'hábito gourmet' dos parlamentares
'Estado' teve acesso a notas fiscais apresentadas por políticos que frequentam restaurantes de grife; algumas ultrapassam R$ 7 mil.
Confira a integra da matéria publica no Jornal O Estado de São Paulo:
Congresso banca 'hábito gourmet' dos parlamentares
'Estado' teve acesso a notas fiscais apresentadas por políticos que frequentam restaurantes de grife; algumas ultrapassam R$ 7 mil.
O Estado de S.Paulo - 20 de outubro de 2013
O Senado tem reembolsado
gastos com refeições feito por senadores em contas que chegam a ultrapassar R$
7 mil, conforme levantamento feito pelo Estado. Os parlamentares têm direito a
custear refeições com dinheiro público, o que ajuda a aquecer o mercado da
gastronomia em Brasília, que tem atraído grifes de restaurantes de outros
Estados.
O senador Cássio Cunha
Lima (PSDB-PB) é um bom gourmet. Em homenagem a seu pai, o parlamentar levou
amigos e parentes para jantar no Porcão, uma das mais caras churrascarias de
Brasília, que oferece rodízio a R$ 105 por pessoa, e apresentou a conta ao
Senado. A nota indica que o jantar custou aos cofres públicos R$ 7.567,60.
No mesmo dia do jantar, o
plenário do Senado foi palco de uma homenagem ao pai do parlamentar, o
ex-senador e ex-governador da Paraíba Ronaldo Cunha Lima, falecido em julho de
2012. Parentes, amigos e colegas do senador vieram a Brasília para participar do
evento.
O ex-governador Cunha Lima
ficou conhecido por ter disparado três tiros contra o seu antecessor Tarcísio
Burity em um restaurante da capital João Pessoa. Em 2007 renunciou ao cargo de
deputado federal para não ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no
processo. Morreu sem ser condenado.
O senador Fernando Collor
(PTB-AL) é um apreciador de comida japonesa. Neste ano, o Senado reembolsou
três contas no restaurante Kishimoto, cada uma delas custando pelo menos R$ 1
mil. A assessoria do parlamentar já veio a público informar que os valores são
usados para a alimentação dos funcionários do gabinete, gasto que é permitido
pelas normas do Senado.
Na Câmara, a liderança do
PSDB é campeã na apresentação desse tipo de nota. A preferência é pelo restaurante
Coco Bambu, rede especializada em frutos do mar. Nos primeiros sete meses deste
ano, foram 14 notas com valores entre R$ 1.280 e R$ 2.950. O valor total
desembolsado pela Câmara nesse caso foi de quase R$ 27 mil.
Procedimentos. Ato
publicado pelo Senado em 2011 que regulamenta os procedimentos para o
ressarcimento das despesas dos senadores estabelece a apresentação de
"nota fiscal ou nota fiscal eletrônica ou cupom fiscal original, em
primeira via, datada e com a completa discriminação da despesa, isenta de
rasuras, acréscimos, emendas ou entrelinhas, emitida em seu nome". Na nota
à qual o Estado teve acesso está escrito apenas "refeições".
A churrascaria em que
Cunha Lima ofereceu o jantar está entre as mais caras da capital federal. No
cardápio, estão disponíveis carnes nobres e exóticas, como carne de avestruz.
Considerando um consumo aproximado de R$ 200 por pessoa, incluindo sucos ou
refrigerantes e taxa de serviço, o valor apresentado na nota seria suficiente
para oferecer um jantar para 38 convidados.
O gabinete do senador
informou que o uso da cota parlamentar é feito da forma mais transparente
possível. Por iniciativa própria, todas as notas emitidas pelo parlamentar
estão disponíveis em seu site. Segundo a assessoria de imprensa de Cunha Lima,
o jantar ocorreu depois da sessão especial do Senado e contou com a presença de
"autoridades e parlamentares". Apesar de não informar o número de
convidados, o gabinete informou que "o senador é extremamente criterioso
com os gastos".
Questionada sobre a ausência do consumo discriminado na nota, a assessoria do parlamentar afirmou que "se o Senado referendou o documento dessa forma, não cabe ao senador responder por isso". A nota foi apresentada na época em que a secretaria responsável por esse controle no Senado era comandada por outro diretor, que foi afastado do cargo.
Questionada sobre a ausência do consumo discriminado na nota, a assessoria do parlamentar afirmou que "se o Senado referendou o documento dessa forma, não cabe ao senador responder por isso". A nota foi apresentada na época em que a secretaria responsável por esse controle no Senado era comandada por outro diretor, que foi afastado do cargo.
Mensalmente, cada senador
tem direito a usar R$ 15 mil mais o equivalente a cinco passagens aéreas de ida
e volta a seu Estado de origem, o que faz com que o valor seja diferente para
cada parlamentar. Cássio Cunha Lima pode solicitar reembolso de R$ 35.555,20
todos os meses.
O Senado informou que não
há regra que delimite o gasto específico com restaurantes. O senador pode
gastar até o valor total da cota com alimentação.
Divergência. Os dados
apresentados pelo Portal da Transparência do Senado indicam que a Casa pagou R$
690,20 a mais pelo jantar, na comparação com a nota arquivada na churrascaria.
Um documento do restaurante, ao qual o Estado teve acesso, apresenta o valor de
R$ 6.877,40, apesar de ter o mesmo número de série daquele apresentado ao
Senado, onde consta o gasto de R$ 7.567,60.
No documento do
restaurante, contudo, é possível observar que o valor menor foi escrito em cima
do maior. Procurado, o Porcão informou que não adulterou a nota e que a
diferença pode estar nos 10% cobrados pelo serviço.
Vladimir Chaves
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