O Ministério Público Federal realizará na próxima terça-feira (23), às 15h, inspeção na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sousa, situada na Avenida Nélson Meira, no bairro da Estação, em Sousa (PB). O prédio construído com recursos do Ministério da Saúde foi inaugurado em dezembro de 2012, mas até agora a unidade não está funcionando.
Segundo o procurador da República Renan Paes Felix, responsável pelo caso, o objetivo do MPF é verificar se a obra realmente contém irregularidades capazes de impedir o funcionamento da UPA. “A administração pública de Sousa precisa tomar providências para colocar a Unidade de Pronto Atendimento em pleno funcionamento o mais rápido possível, pois a população está sendo prejudicada com toda essa situação”, ressaltou.
O MPF já enviou comunicação ao secretário municipal de Saúde para se fazer presente (ou seu representante) no dia, local e horário marcados. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) também foi convidado para participar da inspeção.
Investigações – Em 05 de março de 2012, ou seja, antes mesmo da inauguração da UPA de Sousa, o MPF instaurou procedimento para investigar a ocorrência de possíveis irregularidades na aplicação de verbas públicas destinadas à reforma e ampliação do Hospital de Pronto Socorro (Tomada de Preço nº 003/2010) e de construção da Unidade de Pronto Atendimento (Concorrência nº 002/2010) por parte da empresa Canteiro Construção Civil Ltda.
O Inquérito Civil Público nº 1.24.002.000002/2012-33 continua em tramitação e com previsão de encerramento para março de 2014.
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