A presidência da Câmara dos Deputados desembolsou R$ 28,4 mil para bancar jantar da bancada do PMDB, na noite da última terça-feira (16). O evento aconteceu na residência oficial do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A nota de empenho emitida pela Câmara especifica que o jantar seria servido para 80 pessoas - exatamente o número de integrantes da bancada do partido -, o que corresponde a R$ 355,00 por cabeça.
Segundo a assessoria do presidente da Câmara, também participaram do jantar ministros de Estado do partido e o vice-presidente da República, Michel Temer, presidente da agremiação. A assessoria explicou ainda que a nota de empenho diz respeito aos orçamentos mais baixos recebidos para locação de mesas, cadeiras, decoração e serviço de buffet, e que não há custos com bebidas alcoólicas.
veja nota de empenho:
A nota, obtida pelo Contas Abertas, mostra que o dinheiro foi gasto a título de "Suprimentos de Fundos", rubrica destinada a despesas urgentes, quando não há tempo hábil para efetuar concorrências públicas. Os recursos foram liberados para que a administradora da residência oficial efetuasse os pagamentos dos serviços e, posteriormente, faça a prestação de contas, que é analisada pelos diversos órgãos técnicos da Câmara dos Deputados.
A responsável pela despesa foi Bernadette Maria França Amaral Soares, funcionária da presidência da Câmara e administradora da residência oficial de Alves. O salário dela é de cerca de R$ 23 mil mensais. O registro do pagamento exibe a seguinte justificativa: "Concessão de suprimento de fundos para atender despesas relativas à contratação de serviços destinados à realização de jantar no dia 16.07.2013, na residência oficial da Câmara dos Deputados, para um público estimado de oitenta pessoas, a pedido do gabinete do presidente".
"Foi um jantar social de fim de semestre", disse o líder da bancada, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao site Veja.com, sobre o evento partidário - que poderia, nesse caso, ter sido custeado pelo partido.
O cardápio incluiu camarão e queijo brie ao molho de caramelo, além de champanhe. Segundo relatos de deputados que foram ao jantar, na confraternização de fim de semestre foram discutidos temas políticos, como a reforma política e a proposta do partido de redução no número de ministérios.
A assessoria de Henrique Alves informou que ele dispõe de cozinheiros na residência oficial, mas que, em eventos maiores, a administração do local recorre ao serviço de terceiros. Ainda segundo a presidência da Casa, os R$ 28,4 mil foram pagos a Bernadette como adiantamento para a funcionária bancar as despesas com o jantar.
A equipe do peemedebista disse ainda que o valor pago inclui decoração e o aluguel de mesas e cadeiras, e que fez uma cotação de preços antes de contratar a empresa que executou o serviço - cujo nome não foi divulgado. Segundo a assessoria, o jantar foi um evento para "avaliação" das atividades da bancada.
Outro jantar
A realização de jantares nas residências oficiais do Congresso Nacional não é novidade. Em 2011, o então presidente do Senado Federal, José Sarney, ofereceu jantar em homenagem ao ministro César Asfor Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A recepção, para 60 convidados, aconteceu na residência oficial do Senado. O custo total foi de R$ 23,9 mil, com preço de R$ 400,00 por pessoa. Em comunicado oficial, o senador Sarney informou que iria devolver aos cofres públicos o gasto total da recepção ocorrida no dia 28 de abril.
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